Sábado, 31 de Julho de 2010. | Institucional | Filie-se | Informativos | Fale Conosco | Diretoria Conselhos Delegacias Sindicais Publicações Ouvidoria Download Links Acesso Intranet :: Enquete: Qual a sua expectativa para a atuação da RFB em 2010? Este será um ano marcado pelo agravamento dos conflitos internos A atuação do órgão será afetada pelas discussões da LOFF Será um ano de recuperação da credibilidade da instituição MPs: nova interpretação quem ganha e quem perde Reajuste dos servidores, uma questão política Organização sindical e direito de greve no serviço público O Congresso reclama das MPs, mas peca por omissão O gesto do envio ao Congresso das Convenções da OIT ver+ MP inconstitucional altera a Legislação Aduaneira Foi publicada na quarta-feira (28), no DOU, a MP 497 que altera dispositivos da legislação tributária e aduaneira. Entre as mudanças efetuadas, foi dada nova redação ao art. 50 do Decreto-Lei nº 37/66, que passa a dispor o seguinte: Publicada a portaria de nomeação dos aprovados nos concursos públicos para a Carreira Foi publicada na edição de hoje (01), do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria RFB nº 1376, de 30/06/2010, que nomeia os candidatos aprovados nos concursos públicos de 2009/2010 para a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil. Com isso, os novos colegas poderão tomar posse e entrar em exercício no cargo a partir de hoje. A posse e o exercício na presente data é de suma importância, pois representa o termo final em que será possível a participação dos recém-nomeados no processo de avaliação de 2011 para efeito de progressão funcional. MPOG autoriza nomeação dos aprovados no concurso de ATRFB Foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 296, do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a nomeação de 1150 candidatos aprovados nos concursos públicos da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda. Do total de vagas, 450 são para o cargo de auditor fiscal e 700 para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Executivo veta transformação de servidores da Previdência em ATRFB Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (22), o veto ao artigo 38 que modificava o artigo 10 da Lei no 11.457/2007, e pretendia transformar em cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil os cargos oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária, redistribuídos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil. ver+ Boletim: Boletim nº 143 de 30/07/2010 Boletim nº 142 de 29/07/2010 Boletim nº 141 de 28/07/2010 Boletim nº 140 de 27/07/2010 Boletim nº 139 de 26/07/2010 Boletim nº 138 de 23/07/2010 ver+ Boletins Especiais: Boletim Especial nº 014 Boletim Especial nº 013 Boletim Especial nº 012 Boletim Especial nº 011 ver+   Imprensa Hoje: Ata do Copom sinaliza fim do ciclo de alta dos juros Defesa comercial: o impacto da crise PIB caiu em julho, diz Fazenda Fisco aperta previdência pública Governo usa MP para fazer 15 importantes mudanças tributárias Analista do ABC depõe a corregedor da Receita ver+ :: Busca no Portal :: Publicações .:: Powered by Áton Tecnologia - SINDIRECEITA/DEN - copyright©-2003 ::.