Boletim dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil
nº 141 de 28 de julho de 2010

Mesas Eleitorais das Eleições Gerais 2010

Os delegados sindicais deverão indicar até o dia 3 de agosto de 2010 os nomes dos membros das mesas eleitorais e os locais de instalação das mesmas até o dia 28 de agosto. A CEN já encaminhou, pelos Correios, por aviso de recebimento (AR), o arquivo magnético (CD) contendo a listagem dos filiados de cada Delegacia Sindical (DS). Nesta eleição, o Estatuto do Sindireceita e o Regulamento Eleitoral determinam que para cada mesa eleitoral deverá existir uma única lista de votantes. Assim, caso a DS pretenda formar mais de uma mesa eleitoral deverá informar também a listagem com os nomes dos filiados que votarão em cada uma delas, a fim de que a Comissão possa elaborar a respectiva lista de votantes.

A CEN conta com a colaboração dos delegados sindicais no cumprimento dos prazos e na formação das mesas eleitorais, conforme estabelecido no Regulamento Eleitoral aprovado pelo CNRE, e coloca-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários por meio do e-mail: cen@sindireceita.org.br

Assembleia Local - DS Belo Horizonte/MG

O delegado sindical de Belo Horizonte do Sindireceita, Edmar Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições, convoca os filiados desta jurisdição, para comparecerem em Assembleia Local, que será realizada hoje (28), nos horários e locais abaixo, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta:

1- Seminário: “Bases para o fortalecimento do Estado brasileiro: desenvolvimento, valorização e cidadania”, a ser realizado em agosto de 2010,
2- Eleições 2010,
3- Conselho Fiscal Local – CFE, e
4- Outros Informes.

Horário e Local:

- 10h00 às 12h00 - Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte/MG, localizado na Avenida Afonso Pena 1.316, Centro.

- 15h00 às 17h00 - Auditório do 3º andar do Edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.

Operação coordenada por
Analistas-Tributários resulta na apreensão de medicamentos, armas, munições e drogas

Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR

No ônibus foram encontradas uma pistola 380, um revólver 38, cinquenta munições 380mm e dois tabletes de crack, além de grande quantidade de outras mercadorias

Na última sexta-feira (23), durante operação realizada no posto de fiscalização Bom Jesus em Medianeira, foi apreendido um ônibus com placas de Goiânia/GO. O veículo transportava 41 passageiros e grande quantidade de mercadorias irregulares. O veículo foi lacrado e encaminhado à Delegacia da Receita Federal do Brasil (DRF-Foz) para posterior verificação. Na manhã de ontem (27), ao fazer a conferência das mercadorias, os servidores localizaram 1.500 cartelas de medicamentos para disfunção erétil (marca Pramil), embaladas e escondidas dentro de caixas de brinquedos. Foram encontrados, também, uma pistola 380, um revólver 38, cinquenta munições 380mm e dois tabletes de crack, além de grande quantidade de outras mercadorias. A apreensão realizada em operação de fechamento da BR 277, próximo ao posto fiscal de Bom Jesus, no município de Medianeira/PR, foi coordenada por Analistas-Tributários e contou com a participação de ATRFB e auditores fiscais da 9ª e 10ª Regiões Fiscais. Na mesma operação foram apreendidos mais um ônibus e 4 veículos.

Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR

O veículo, com placas de Bofete-SP, transportava 14 passageiros e levava grande quantidade de mercadorias irregulares

Já no sábado (24), em uma operação na BR 277, na altura do Km 699 (município de Santa Terezinha de Itaipu), outro ônibus foi retido pela equipe de busca que é supervisionada por um Analista-Tributário. O veículo, com placas de Bofete-SP, transportava 14 passageiros e levava grande quantidade de mercadorias irregulares, sendo também encaminhado à DRF/Foz. Constatou-se, por ocasião da conferência das mercadorias, que no bagageiro e interior do ônibus havia 109 caixas de cigarros, 26 videogames e uma grande quantidade de itens de bazar. O ônibus foi apreendido. (Informações da Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR)

Nota de esclarecimento

Ao contrário do que foi publicado no site de outra entidade, como trabalho de auditor, as operações de combate ao contrabando e descaminho realizadas pela DRF/Foz do Iguaçu/PR, no dia 20 de julho, foram coordenadas por Analistas-Tributários.

Trabalho de Analista-Tributário
 Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR

Cinco veículos foram apreendidos quando voltavam pela contramão na rodovia e mais quatro refugiaram-se nas estradas rurais da região

Analistas-Tributários da RFB lotados na DRF Foz do Iguaçu, desencadearam na terça-feira (20) uma operação de repressão ao contrabando e descaminho na rodovia BR-277, entre os municípios de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu, no Paraná, a qual contou com o apoio de Analistas-Tributários e Auditores Fiscais da 9ª e 10ª Regiões Fiscais, bem como do helicóptero da Receita Federal.

A operação, coordenada por Analistas-Tributários apreendeu equipamentos de informática, eletrônicos e brinquedos em nove veículos. Os Analistas-Tributários prenderam dois motoristas que foram conduzidos à Polícia Federal e os demais fugiram ao perceber a presença da equipe de fiscalização. Os veículos com as mercadorias – avaliadas em R$ 1 milhão - foram encaminhados para a DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Foz do Iguaçu, e serão avaliados no decorrer da semana.

Suspeita

A ação foi desencadeada após a visualização do comboio na altura da cidade de Santa Terezinha de Itaipu. Já em fuga, os motoristas estouraram a cancela da praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu e seguiram pela BR-277 em alta velocidade. Na altura do Km 698, em São Miguel do Iguaçu, a pista de rolamento foi fechada no sentido Foz do Iguaçu–Curitiba, encurralando os nove veículos. Cinco deles foram apreendidos quando voltavam pela contramão na rodovia e mais quatro se refugiaram nas estradas rurais da região, sendo localizados pelo helicóptero da RFB.

Analista-Tributário apreende abortivos, anabolizantes e emagrecedores

Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR

O total de produtos apreendidos (comprimidos, frascos e ampolas) perfaz 219.006 unidades

Um Analista-Tributário apreendeu na terça-feira (20) uma grande quantidade de medicamentos de uso proibido no Brasil, entre eles abortivos, anabolizantes, hormônios e remédios para disfunção erétil. Ao todo as 219 mil unidades de medicamentos somam quase R$ 2 milhões. A apreensão ocorreu por volta de 17h40 no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. As drogas estavam embaladas em 12 volumes e a nota fiscal mal preenchida e com poucos produtos levantou suspeita.

Ao vistoriarem a mercadoria, encontraram esteroides anabolizantes, em ampolas e comprimidos, inclusive de uso veterinário, comprimidos para disfunção erétil, medicamentos de uso de dietético, queimadores de gordura, hormônios esteroides e abortivos Citotec. Também havia selos de segurança falsos para embalagens de medicamentos. Dentro das caixas havia mais duas notas ficais, que posteriormente se constatou serem falsa, e 14 cédulas de R$ 50,00. Quatro pessoas físicas eram destinatárias das mercadorias. Esses nomes serão investigados.

Combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia em debate na CCJ

No próximo dia 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza audiência pública para debater o combate ao tráfico de drogas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, pelo Mato Grosso. A região é uma das principais portas de entrada de cocaína no País.

A audiência marcará o início do semestre legislativo para comissão. Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos. Para a reunião, foram convidados os ministros da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e da Defesa, Nelson Azevedo Jobim. Também foram chamados o delegado da Polícia Federal, Júnior Aparecido Taglialenha o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes, Oslain Campos Santana o procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a professora universitária Mayor de San Andrés. O debate foi solicitado pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Serys Slhessarenko (PT-MT), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). (Informações da Agência Senado)

Carf promove 1º Prêmio para monografias em Direito Tributário

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) promovem o 1º Prêmio Carf de Monografia em Direito Tributário. A Esaf será a responsável pela realização do Prêmio, que tem a finalidade de disseminar estudos e pesquisas e incentivar o debate de temas relacionados às atividades de julgamento administrativo, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade no âmbito do contencioso administrativo fiscal federal. Podem concorrer trabalhos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).

As monografias devem tratar dos seguintes temas: O Processo Administrativo Fiscal (PAF), O Direito Tributário no Contencioso Administrativo Fiscal Federal e As Contribuições Previdenciárias no Contencioso Administrativo Fiscal Federal. Os primeiros colocados em cada tema receberão R$ 20 mil. Já a premiação para os segundos colocados será de R$ 10 mil e de R$ 5 mil para os terceiros colocados em cada tema. Os interessados têm até o dia 23 de agosto para se inscrever.

Veja aqui mais informações.

Concurso “Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil”

Estão abertas as inscrições para o concurso “Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil” que tem como objetivo coletar, selecionar e premiar registros de experiências que tratam do cotidiano do trabalho na RFB, apresentados por seus servidores, ativos ou inativos, das quais tenham participado ou tomado conhecimento no exercício de suas atribuições. As inscrições vão até o dia 30 de setembro.

Poderão ser inscritos trabalhos em duas modalidades:

- Depoimentos verídicos e relatos inscritos e,
- Fotografias.

O concurso enfoca situações de trabalho em que dados históricos e relevantes contribuem para a conservação da Memória Institucional da RFB. Podem ser registrados, por exemplo: histórico de criação das unidades, construções de prédios, casos pitorescos e situações inusitadas de trabalho.

Os melhores trabalhos, escritos e fotográficos, definidos por comissão julgadora, serão contemplados com a publicação no livro “Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil”.

Os trabalhos poderão ser entregues por meio eletrônico pelo e-mail memoriasrf@receita.fazenda.gov.br. Correio ou entrega pessoal: Coordenação de Educação Fiscal e Memória Institucional (Coefi) – Gabinete. SAS Quadra 6 Bloco J Ed. Camilo Cola, 10º andar. Cep: 70070-916. Brasília/DF. Maiores informações: (61)-3412-9692/3412-9646.

Veja aqui o Regulamento do concurso.
Veja aqui a Ficha de Inscrição.

Remoção de Ofício

Interessados em remoção de ofício para a ARF Porto Ferreira/SP, pertencente à DRF Ribeirão Preto/SP, entrar em contato com o ATRFB Leandro Bertrand por notes ou telefone, (19)3581-3368/1581, e-mail leandro.bertrand@fazenda.gov.br

ARF Penedo/AL

Interessados em remoção de ofício para a ARF Penedo/AL, pertencente à DRF Maceió/AL, entrar em contato com o ATRFB Domingos Sávio por notes (domingos-savio.sousa@fazenda.gov.br), ou telefone (82) 3551-3255.

Conjuntura em Síntese: Economia

"Justamente porque o Brasil sofreu menos com a crise (global) e está crescendo mais é que estamos crescendo mais nossas importações que as exportações", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que procurou atrelar o déficit em conta corrente ao "sucesso" do Brasil em relação aos demais países e disse que esse desempenho não ameaça o crescimento da economia. As transações correntes do país tiveram déficit recorde de 23,762 bilhões de dólares no primeiro semestre do ano, segundo dados divulgados na véspera pelo Banco Central. Somente em junho, a conta foi negativa em 5,2 bilhões de dólares. Mantega também listou, entre os fatores que influenciam o déficit, que os brasileiros estão viajando mais para o exterior por terem renda maior. "É o preço do sucesso", disse o ministro, estimando que o déficit em conta corrente do país chegará ao final do ano entre 45 bilhões e 48 bilhões de dólares.