Domingo, 5 de Setembro de 2010. | Institucional | Filie-se | Informativos | Fale Conosco | Diretoria Conselhos Delegacias Sindicais Publicações Ouvidoria Download Links Acesso Intranet :: Enquete: Qual a sua expectativa para a atuação da RFB em 2010? Este será um ano marcado pelo agravamento dos conflitos internos A atuação do órgão será afetada pelas discussões da LOFF Será um ano de recuperação da credibilidade da instituição SINDRECEITA Matéria Livre Sindireceita encaminha proposta de controle externo da Receita Federal aos candidatos à Presidência da República A sequência de escândalos e as novas suspeitas de crimes como o acesso imotivado a dados de contribuintes e o vazamento de informações fiscais e de procedimentos administrativos disciplinares reforçam a necessidade de adoção de mecanismo de controle externo da Receita Federal do Brasil. A proposta defendida pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) foi entregue no dia 23 de agosto, em Belo Horizonte (MG), aos principais coordenadores das campanhas a Presidente da República. Veja aqui a proposta do Sindireceita Sindireceita denuncia corporativismo na RFB O presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, em entrevista ao Jornal Nacional desta quinta-feira (26), denunciou o corporativismo exacerbado na Receita Federal do Brasil que se instalou no órgão à revelia das diretrizes da política do governo. Em reportagem sobre as novas suspeitas de quebra de sigilo fiscal de contribuintes, Bernades destacou "que nos últimos anos houve um aparelhamento sindical de uma determinada categoria dentro do órgão". A matéria foi reprisada no Jornal da Globo. Ainda na quinta-feira (26), Hélio Bernades participou, em Brasília (DF), do programa Entre Aspas apresentado pela jornalista Mônica Waldvogel, no canal de TV Globo News. Veja aqui as matérias. Novo webmail do Sindireceita A Diretoria Executiva Nacional (DEN) lançou o novo webmail da entidade oferecendo aos filiados três opções para reativar o endereço eletrônico e instruções para aqueles que ainda não possuem o e-mail do Sindireceita. Veja aqui o que fazer para ter o seu e-mail. RFB apresenta minuta da LOAF consolidada A administração da Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou na tarde de hoje (2), em Brasília (DF), a minuta consolidada da proposta de Lei Orgânica das Auditorias Federais (LOAF). Participaram do encontro dirigentes das entidades sindicais que representam os servidores do órgão. O Sindireceita foi representado pelo presidente Hélio Bernades e pelo vice-presidente João Jacques Pena. As considerações da Diretoria Executiva Nacional (DEN) sobre a minuta serão publicadas posteriormente. Veja aqui a minuta na íntegra. Edital de Convocação – CNRE O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à L REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 04 a 05 de setembro de 2010, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: MP inconstitucional altera a Legislação Aduaneira Foi publicada na quarta-feira (28), no DOU, a MP 497 que altera dispositivos da legislação tributária e aduaneira. Entre as mudanças efetuadas, foi dada nova redação ao art. 50 do Decreto-Lei nº 37/66, que passa a dispor o seguinte: Publicada a portaria de nomeação dos aprovados nos concursos públicos para a Carreira Foi publicada na edição de hoje (01), do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria RFB nº 1376, de 30/06/2010, que nomeia os candidatos aprovados nos concursos públicos de 2009/2010 para a Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil. Com isso, os novos colegas poderão tomar posse e entrar em exercício no cargo a partir de hoje. A posse e o exercício na presente data é de suma importância, pois representa o termo final em que será possível a participação dos recém-nomeados no processo de avaliação de 2011 para efeito de progressão funcional. MPOG autoriza nomeação dos aprovados no concurso de ATRFB Foi publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 296, do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a nomeação de 1150 candidatos aprovados nos concursos públicos da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda. Do total de vagas, 450 são para o cargo de auditor fiscal e 700 para Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil. Executivo veta transformação de servidores da Previdência em ATRFB Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (22), o veto ao artigo 38 que modificava o artigo 10 da Lei no 11.457/2007, e pretendia transformar em cargos de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil os cargos oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária, redistribuídos para a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Publicado novo Regulamento Aduaneiro Foi publicado na edição de hoje (16), do Diário Oficial da União (DOU), o novo Regulamento Aduaneiro. O decreto nº 7.213/2010 do Poder Executivo altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Juiz determina o uso de crachá a todos os servidores do Ministério da Fazenda em São Paulo O juiz federal João Luiz de Sousa, da seção judiciária do Distrito Federal, indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo Sindifisco e determinou que a “utilização de crachá é universal”. Na decisão, além de negar o pedido de liminar suspendendo os efeitos do memorando nº 240/2010/SPOA, o juiz decreta que “auditores fiscais são servidores públicos como quaisquer outros, mais qualificados que uns e menos qualificados que outros, e por isso estão sujeitos às mesmas regras, face o princípio que todos são iguais perante a lei”. Ainda de acordo com a decisão, o juiz acrescenta não vislumbrar qualquer ilegalidade ou abuso no ato da autoridade. “Na verdade, há indícios de abuso no ajuizamento de ações deste naipe, que só sobrecarregam o judiciário”. Entrevista ao Programa do Servidor O presidente licenciado do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, falou ao Programa do Servidor sobre a necessidade de modernização da Receita Federal do Brasil. Na entrevista, realizada no dia 27 de abril, Paulo Antenor defendeu a melhoria da relação Fisco-Contribuinte e a modernização da Aduana brasileira, com o aumento da segurança nos mais de 10 mil km de fronteira terrestre. Paulo Antenor falou também sobre carga tribuária, justiça fiscal, a carência na fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural), a extinção da CPMF, o grande número de obrigações acessórias no Brasil, a atitude corporativa da RFB, a Lei Orgânica das Auditorias Federais (LOAF) em discussão e a reforma tributária. Minuta da LOAF A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) apresentou na tarde desta segunda-feira (19), em Brasília (DF), a minuta da Lei Orgânica das Auditorias Federais (LOAF) aos dirigentes das entidades sindicais que representam os servidores da RFB. Edital de Convocação – CNRE O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, letra a, do Estatuto da Entidade, Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecer à XLIX Reunião Ordinária, a realizar-se nos dias 12 a 15 de maio de 2010, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: Governo apresenta minuta do PL do Direito de Greve O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, apresentou na noite de ontem (6), durante reunião com o Grupo de Trabalho (GT) da Bancada Sindical, a minuta do projeto de lei que dispõe sobre a democratização das relações de trabalho e o tratamento dos conflitos entre os servidores públicos e a Administração Pública. << < 1  2  3  4  5  6  7  8  9  10  >   >>     :: Busca no Portal :: Publicações .:: Powered by Áton Tecnologia - SINDIRECEITA/DEN - copyright©-2003 ::.